Home- busca: Camara dos Deputados
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 14:27
Proposta que torna estupro crime imprescritível pode ser aprovada em Plenário do Senado
. Caso seja aprovada, ela seguirá para a Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 12:28
Reforma trabalhista não pode criar subclasse de trabalhadores sem direitos assegurados na Constituição
dos Deputados para debater o Projeto de Lei 6787/2016.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:17
Entenda os principais pontos da reforma política
Apesar de terem votado os pontos mais polêmicos da reforma política, os deputados ainda precisam
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 17:08
Rachado, PT não consegue posição a favor do ajuste fiscal de Dilma
para o ajuste, os deputados petistas se dividiram sobre as medidas que restringem direitos trabalhistas e previdenciários
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:45
Cerca de 2 mil se manifestam pela legalização da maconha em frente ao Congresso
A proposta, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, regula a produção, industrialização e
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 14:15
Marco Civil garante a liberdade na internet e torna Brasil referência, dizem debatedores
Deputados. O texto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 15:45
Câmara rejeitou corrupção como crime hediondo
deputados. Como justificativa, críticas à Lei de Crimes Hediondos. Outras dez matérias tratam do assunto no Congresso
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 10:56
Câmara aprova criação do Fundo de Catástrofe para agropecuária
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei complementar (PLP), do Poder Executivo
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 15:40
Câmara rejeita substitutivo à PEC que acaba com o foro privilegiado
A Câmara dos Deputados rejeitou há pouco o substitutivo do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP) à
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Administração pública. Despesas. Acesso. Direito de petição. Liberdade de comunicação. Interesse público. Alcance. Liminar deferida.
reveladores do uso da verba indenizatória concedida aos Deputados Federais.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 11:59
Parlamentares pedem agilidade no julgamento de ações sobre saneamento básico
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, deputado federal
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 14:16
Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro
Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 09:05
Presidente do TST defende regulamentação rápida da terceirização
de lei que regulamenta a prestação de serviço terceirizado em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 19:01
Jards Macalé inspira projeto que muda lema da Bandeira Nacional
que tramita na Câmara dos Deputados e que altera a expressão "Ordem e Progresso" da Bandeira Nacional.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 12:24
Líderes tentam acordo para votar pontos polêmicos da PEC paralela da Previdência
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a PEC paralela da Previdência se
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:15
Disacusia sem nexo causal. Consequência.
Havendo laudo pericial concluindo pela ausência de nexo causal laboral, improcede qualquer indenização pelo eventual dano.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Adicional por acúmulo de função. Indevido.
A legislação ordinária não prevê o recebimento de ?plus? salarial em razão de acúmulo de função.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 15:50
PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?
congressistas (Deputados e Senadores) no modelo brasileiro. Segundo a Justificação da PEC, será possível
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2025 - 10:59
STJ mantém condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert
Justiça definiu indenização de R$ 30 mil por agressão em 2020
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 14:56
Reforma Tributária: Senado aprova PLP 108 e novas regras do IBS
retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. A proposta traz mudanças relevantes no sistema do
